Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão e-SIC - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3632
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 889/2025
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/09/2025 13h49
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. (OBS: Valor de RS 309.000,00) DATA: Em 02 de Setembro de 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 890/2025
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/09/2025 11h31
SÚMULA: Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. DATA: Em 16 de setembro de 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 891/2025
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/10/2025 15h50
SÚMULA: Prorroga até 31 de Dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 577/2015. DATA: Em 07 de Outubro de 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 891/2025 - Invalidada pelo Decreto Legislativo nº 002/2025 - referente ao rito da tramitação de mérito e emenda substitutiva
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/10/2025 14h36
SÚMULA: Prorroga até 31 de Dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 577/2015. DATA: Em 23 de Setembro de 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 892/2025
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2025 15h31
SÚMULA: Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Comunicação Social de Fernandes Pinheiro. DATA: Em 21 de Outubro de 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 893/2025
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2025 15h32
SÚMULA: Dispõe sobre a Instituição de Premiação em Campeonatos Esportivos e Eventos Culturais organizados pelo Município e dá outras providências. DATA: Em 21 de Outubro de 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 900/2025 - Exercício Financeiro de 2026 . LOA
por
Jamel Sultane
—
última modificação
26/03/2026 09h47
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. LOA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 900/2025 - Exercício Financeiro de 2026 . LOA
por
Jamel Sultane
—
última modificação
26/03/2026 09h50
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. LOA
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
/
LOA 2026
LEI Nº 901-2025 Executivo Municipal.pdf
por
Jamel Sultane
—
última modificação
23/12/2025 15h12
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
LEI Nº 901-2025- Executivo Municipal
LEI Nº 901-2025- Executivo Municipal
por
Jamel Sultane
—
publicado
23/12/2025
SÚMULA:Dispõe sobre a autorização para o recebimento, por doação, de área urbana decorrente de obrigação legal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
233
234
235
[
236
]
237
238
239
...
364