Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

LEI Nº 904-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 16h13
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / LEI Nº 904-2025 Executivo Municipal
Lei nº 905-2026: por Jamel Sultane — última modificação 13/03/2026 15h21
SÚMULA :Altera a Lei nº 833/2023 para modificar a jornada de trabalho dos cargos de nutricionista e fonoaudiólogo; e cria o cargo de provimento efetivo de médico veterinário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2026 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei Orgânica do Municipio de Fernandes Pinheiro: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2016 10h29
Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro: por Alvaro José Fontoura — publicado 17/05/2024 — última modificação 17/05/2024 14h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 17/05/2024 14h23
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Leis de autoria Legislativa: por Alvaro José Fontoura — publicado 06/09/2016 — última modificação 14/10/2022 13h58
A iniciativa dos projetos de lei cabe a qualquer Vereador, à Mesa, às Comissões da Câmara e ao Prefeito e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos na Lei Orgânica Municipal ou do Regimento Interno da Câmara.
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por Alvaro José Fontoura — publicado 25/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h14
Estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
Localizado em Transparência
Leis Orçamentárias Anuais - LOA: por Alvaro José Fontoura — publicado 25/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h14
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
Localizado em Transparência
Licitações: por Interlegis — última modificação 14/10/2022 14h18
Processo pelo qual o poder público adquire bens e/ou serviços destinados à sua manutenção e expansão. São modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão e concurso público. (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993).
Localizado em Transparência
Ligga Telecom 06-2023 EXT_30423656_Gerado_Em_20_06_2023_13_09_45.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 20/06/2023 15h22
serviços de internete e ip dedicado Ligga Telecom mês 06/2023
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Junho de 2023

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