Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.138/2025 de 02/09/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2025 16h23
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2015.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2015
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2015.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h55
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2015
Projeto de Lei nº 002/2019 do Legislativo Municipal - autoria do Vereador José Conrado Silveira.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2019 09h39
SÚMULA: Dispõe sobre as eleições para diretores das Escolas municipais de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 03 de junho de 2019. Autoria do Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Lei nº 163/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h08
SÚMULA: Dispõe sobre normas de uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo no Município de FERNANDES PINHEIRO e institui a Taxa pelo Exercício do Poder de Policia para licenciar a instalação de equipamentos nas vias e logradouros públicos pelas concessionárias e permissionárias de serviço público e empresas de direito privado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 823/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/08/2023 15h54
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fernandes Pinheiro – CMDPCD e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
publicação 31-05-2019 Jornal Hoje Centro Sul.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 25/10/2019 18h31
Localizado em Transparência / … / Ano de 2019 / 1.º Quadrimestre de 2019
Vereador Hailto Borcath Taborda (in memoriam): por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 10h51
HAILTO BORCATH TABORDA (In Memoriam) – Comerciante, residente e domiciliado na Localidade de Angaí, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 29/10/1960. Vereador eleito novamente para seu terceiro mandato nas eleições municipais de 05/10/2008 pelo Partido Republicano Progressista - PRP com 194 votos – Gestão 2009/2012 ficando em terceiro lugar entre os demais. Vereador mais votado novamente reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais de 2000 pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB com 230 votos – Gestão 2001/2004. Vereador eleito para seu primeiro mandato com o maior número de votos entre os candidatos nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido Progressista Brasileiro - PPB com 241 votos – Gestão 1997/2000. Foi candidato a Vice Prefeito nas Eleições Municipais de 2004 com o Senhor Elias Francisco Loss ficando em segundo lugar nas eleições com 1.350 votos. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997. Faleceu durante o seu mandato em 03 de agosto de 2012 assumindo em seu lugar a Suplente de Vereador João Luiz Ferreira. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1999/2000 como Vice Presidente da Mesa Diretora. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 2001/2002 como Presidente da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 2009/2012
ATA Nº 1.155-2026 de 10/02/2026: por Jamel Sultane — última modificação 26/02/2026 15h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2026
Resolução nº 003/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/08/2016 10h24
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos

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