Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA Nº 1.119-2025 de 08/04/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/04/2025 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 27/05/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/05/2025 09h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Proposta Orçamentária de 2018.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/07/2017 15h52
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo PDF document 03 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h19
Localizado em Transparência / … / PPA 2022/2025 / Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025
Arquivo PDF document 03 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 12h59
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025
Arquivo Lei nº 114/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h08
SÚMULA: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 108 e 109.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Limite Despesa Com Pessoal 2.Semestre 2016 CMFP.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 25/05/2018 17h50
Localizado em Transparência / … / Ano de 2016 / Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2016
LOA 2021
por Alvaro José Fontoura — publicado 23/09/2020 — última modificação 13/12/2020 20h12
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2013
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h47
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 249 250 251 [252] 253 254 255 ... 360