Resultado da busca por lei

3651 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ligga Tellecom 12-2023.pdf
por Jamel Sultane última modificação 20/12/2023 10h00
Serviços de Internet - Fibra ótica e IP dedicado - ref mês 12/2023 - R$ 599,90 Ligga Telecom
Localizado em Transparência / / Ano de 2023 / Dezembro de 2023
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/10/2022 17h30
OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressora, para uso da câmara municipal de Fernandes Pinheiro-PR.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/10/2022 17h34
OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos para a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-PR.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo Projeto de Resolução da Câmara Municipal nº 002/2025 de autoria da Mesa Diretora (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/12/2025 - Originou a Resolução nº 002/2025)
por Aline Reis última modificação 22/12/2025 18h02
SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para a realização de despesa destinada a confraternização anual dos membros e servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.: Autora : Mesa Diretora; (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/12/2025 - Originou a Resolução n° 002/2025)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - RPPS
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/11/2023 10h15
Localizado em Transparência / / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - RPPS
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - RPPS
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - RPPS
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)