Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão e-SIC - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3591
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Portaria nº 001/2022
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/06/2024 11h37
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias do Legislativo
/
Ano de 2022
Indicação nº 004/2020 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/05/2020 10h27
Que seja enviado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando as providências aos Departamentos Competentes e de acordo com a possibilidade jurídica e disponibilidade orçamentaria do nosso Município, para que sejam realizados estudos nas seguintes providencias, visto o combate a Pandemia do Coronavírus COVID 19 no nosso Município: 01 – Cancelamento das cobranças de taxas de coleta de lixo dos consumidores de água tratada feita através da SANEPAR nas residências do Município de Fernandes Pinheiro pelo prazo de 90 dias; 02 – Cancelamento das cobranças de tarifas de iluminação pública dos consumidores de energia elétrica atendidos pela COPEL nas unidades consumidoras do Município de Fernandes Pinheiro pelo prazo de 90 dias; 03 – Pausamento de todos os empréstimos pessoais dos servidores públicos municipais contratados através das instituições financeiras (denominados Consignados em Folha) sem prejuízos aos servidores pelo prazo de 90 dias; e 04 – Criação de um Decreto Lei ou outro congênere estabelecendo um benefício para os servidores que estão nas linhas denominadas a frente ao combate da pandemia no Departamento de Saúde Municipal, denominada Bolsa COVID 19 durante o período de combate a pandemia.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações dos Vereadores
/
Ano de 2020
Resolução nº 001/2014 - Crédito Adicional Suplementar
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 1.000,00.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções do Poder Legislativo
Portaria nº 004/2022
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/06/2024 11h37
Institui nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias do Legislativo
/
Ano de 2022
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 01
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/02/2020 10h40
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2020
/
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 01
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2019 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Portaria nº 002/2022
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/06/2024 11h37
Institui nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias do Legislativo
/
Ano de 2022
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 01.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/12/2019 15h10
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Portaria nº 004/2024
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/06/2024 11h51
Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias à Senhora ELIANE RAIMUNDO ANDRADE – servidora ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo – ASG, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 01/06/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias do Legislativo
/
Ano de 2024
Portaria nº 005/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/06/2024 11h36
Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias à Senhora ELIANE RAIMUNDO ANDRADE – servidora ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo – ASG, , referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 01/06/2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias do Legislativo
/
Ano de 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
297
298
299
[
300
]
301
302
303
...
360