Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 001/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h37
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2022
Arquivo Photoshop image Indicação nº 004/2020 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/05/2020 10h27
Que seja enviado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando as providências aos Departamentos Competentes e de acordo com a possibilidade jurídica e disponibilidade orçamentaria do nosso Município, para que sejam realizados estudos nas seguintes providencias, visto o combate a Pandemia do Coronavírus COVID 19 no nosso Município: 01 – Cancelamento das cobranças de taxas de coleta de lixo dos consumidores de água tratada feita através da SANEPAR nas residências do Município de Fernandes Pinheiro pelo prazo de 90 dias; 02 – Cancelamento das cobranças de tarifas de iluminação pública dos consumidores de energia elétrica atendidos pela COPEL nas unidades consumidoras do Município de Fernandes Pinheiro pelo prazo de 90 dias; 03 – Pausamento de todos os empréstimos pessoais dos servidores públicos municipais contratados através das instituições financeiras (denominados Consignados em Folha) sem prejuízos aos servidores pelo prazo de 90 dias; e 04 – Criação de um Decreto Lei ou outro congênere estabelecendo um benefício para os servidores que estão nas linhas denominadas a frente ao combate da pandemia no Departamento de Saúde Municipal, denominada Bolsa COVID 19 durante o período de combate a pandemia.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Ano de 2020
Arquivo Resolução nº 001/2014 - Crédito Adicional Suplementar
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 1.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Portaria nº 004/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h37
Institui nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2022
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 01
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 01
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Arquivo Portaria nº 002/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h37
Institui nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2022
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 01.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo Portaria nº 004/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 19/06/2024 11h51
Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias à Senhora ELIANE RAIMUNDO ANDRADE – servidora ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo – ASG, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 01/06/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2024
Arquivo Portaria nº 005/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h36
Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias à Senhora ELIANE RAIMUNDO ANDRADE – servidora ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo – ASG, , referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 01/06/2023.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2023