Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Portaria nº 001/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h39
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2021
Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/05/2025 09h42
CONTRATADA: ROMA MERCADO LTDA - CNPJ: 24.285.362/0001-34 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bebidas e lanches diversos para reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-Paraná. VALOR GLOBAL: R$ 6.695,00 (seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais)
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2025 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Decreto nº 010/2023 - Ponto Facultativo - Dia da Independência do Brasil: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2023 11h43
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado Nacional de 07 de setembro - Independência do Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Portaria nº 003/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h39
Constitui nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2021
Portaria nº 001/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h37
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2022
ATA Nº 1.058/2023 de 10.10.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2023 16h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Indicação nº 004/2020 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2020 10h27
Que seja enviado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando as providências aos Departamentos Competentes e de acordo com a possibilidade jurídica e disponibilidade orçamentaria do nosso Município, para que sejam realizados estudos nas seguintes providencias, visto o combate a Pandemia do Coronavírus COVID 19 no nosso Município: 01 – Cancelamento das cobranças de taxas de coleta de lixo dos consumidores de água tratada feita através da SANEPAR nas residências do Município de Fernandes Pinheiro pelo prazo de 90 dias; 02 – Cancelamento das cobranças de tarifas de iluminação pública dos consumidores de energia elétrica atendidos pela COPEL nas unidades consumidoras do Município de Fernandes Pinheiro pelo prazo de 90 dias; 03 – Pausamento de todos os empréstimos pessoais dos servidores públicos municipais contratados através das instituições financeiras (denominados Consignados em Folha) sem prejuízos aos servidores pelo prazo de 90 dias; e 04 – Criação de um Decreto Lei ou outro congênere estabelecendo um benefício para os servidores que estão nas linhas denominadas a frente ao combate da pandemia no Departamento de Saúde Municipal, denominada Bolsa COVID 19 durante o período de combate a pandemia.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Ano de 2020
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025: por Jamel Sultane — última modificação 04/03/2026 11h17
Ata nº 001/2026 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025 realizada às 20h00min do dia 24 de fevereiro de 2025. (referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2026
Resolução nº 001/2014 - Crédito Adicional Suplementar: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 1.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Portaria nº 004/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h37
Institui nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2022

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