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Arquivo Lei nº 688/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h34
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 111/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h05
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/12/2021 - Originou a Lei nº 772/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/12/2021 17h08
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/1997 e dá outras providências. (referente ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal). Data de 29 de novembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 03/09/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/09/2024 10h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/06/2021 - Originou a Lei nº 757/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2021 13h35
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Data de 14 de abril de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 26/06/2018 - Originou a Lei nº 664/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2018 16h08
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Data de 16 de abril de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Lei nº 784/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/03/2022 10h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão e reajuste salarial aos servidores do magistério público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 28-11-2023 Projeto de Lei 025-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2023 17h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo PDF document Lei nº 688-2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h47
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 24/08/2021 - Originou a Lei nº 762/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2021 10h32
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 083/2000 e dá outras providências. Data de 13 de julho de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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