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Arquivo Lei nº 171/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h17
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 150/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 563/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 544.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital Audiência para PPA de 2014/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h31
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 19 de novembro de 2013, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão Plano Plurianual do Governo Municipal para o período de 2014/2017 (Projeto de Lei nº 024/2013), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2013
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 01/04/2025 - Originou a Lei nº 876/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/04/2025 11h14
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 430/2010 e dá outras providências. (OBS: Ref. gratificação para membros do FUNDOFEP - Conselho - Gestor e Comitê de Investimento). Data de 24 de março de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2024 15h40
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo Lei nº 851/2024 - Plano Municipal de Cultura
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2024 15h35
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 02 de julho de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2024 - LDO 2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 25/06/2024 - Originou a Lei nº 850/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/07/2024 11h46
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências (LDO 2025). Data de 15 de abril de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Lei nº 142/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 452/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h55
SÚMULA: Autoriza o Município a efetivar alienação de bens móveis mediante prévia avaliação e procedimento licitatório, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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