Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei n° 910/2026: por Jamel Sultane — última modificação 13/03/2026 15h24
SÚMULA : Autoriza o Município a receber imóvel em doação sem encargo, e dá outras providências. (Localidade Bituva dos Machados)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2026 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 002/2021 do Legislativo Municipal - autoria da Vereadora Wanderleia Pires Joner. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 06/03/2021 - Originou a Lei nº 753/2021): por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h49
SÚMULA: Dispõe sobre o “Dia da Oração” e dá outras providências. Data de 09 de março de 2021. Autoria do Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Lei nº 736/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2020 16h38
SÚMULA: Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar à partir 1º de janeiro de 2.021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 011/2025 - LDO 2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/07/2025 - Originou a Lei nº 886/2025): por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 14h09
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 e dá outras providências. (Referente a LDO 2026). Data de 15 de abril de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Lei nº 805/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/11/2022 10h11
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências. (OBS valor de R$ 146.718,36)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 801/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/08/2022 19h40
SÚMULA: Nomina Pista de Laço Municipal, e dá outras providências. (Nome de Luiz Carlos da Silva Rocha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 607/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 13h51
Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 13/08/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/08/2024 08h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
ATA Nº 002/2023 de 04/04/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 593/2016 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h50
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (11,27%).
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa

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