Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 23/10/2018 - Originou a Lei nº 672/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h38
SÚMULA: Ratifica a participação do Município de Fernandes Pinheiro em entidades de representação oficial de Municípios, e dá outras providências. Data de 24 de setembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Lei nº 651/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2017 10h33
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – Pr, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2018
Lei nº 607/2016 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/09/2016 10h46
Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências. (subsídios 2017/2020).
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Lei nº 841/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 006/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 03/03/2026 - Originou a Lei nº 908/2026): por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/03/2026 16h28
SÚMULA: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 822, de 2023, para adequar as competencias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, redefinir a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e instituir o Organismo de Políticas Públicas para Mulheres - OPM. Data de 24 de fevereiro de 2026. Autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Lei nº 169/2003: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h15
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Estrutura: por Interlegis — última modificação 09/04/2026 11h07
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei nº 651/2017 - LOA para o Exercício de 2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2017 11h32
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – Pr, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata nº 003-2025 - Sessão Extraordinária 01-04-2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/04/2025 09h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Sessão Ordinária de 14-02-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias

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