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Arquivo Anexos à Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h11
Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 704/2019 - LDO do Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/06/2019 09h41
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.043/2023 de 13.06.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 515/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. (terreno de José Acir Machado, quadra na Escola R de Bituva dos Machados).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2021 13h43
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2021 13h42
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2022
Arquivo Lei nº 177/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h22
SÚMULA: Dispõe sobre a cobrança e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h11
Dá nova redação às alíneas "b", do inciso I e II, do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Pauta de 24-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 019-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/10/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Pauta de 10-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 016-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/09/2024 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
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