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Arquivo Anexos à Lei nº 704/2019 - LDO do Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/06/2019 09h41
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 763/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2021 09h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repactuar Parceria, conceder Subvenção Social para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 525/2013 - Autoria do Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h57
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Saruva de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Anexos à Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h08
Anexos à Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2019
Arquivo Lei nº 332/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h54
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar complementação ao Convênio firmado com a EMATER - PR, autorizado pela Lei Municipal nº 297/06, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 08-10-2024 ref. Projeto de Lei nº 020-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 122/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h15
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Bituva dos Lúcios.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2018 10h13
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h08
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2019
Arquivo Lei nº 515/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. (terreno de José Acir Machado, quadra na Escola R de Bituva dos Machados).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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