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Arquivo object code Decreto nº 008/2026 - Jornada de Trabalho - Servidora Eliane Raimundo Andrade.
por Jamel Sultane — última modificação 30/03/2026 11h33
SÚMULA: Revoga o Decreto nº 001/2026, de 02.01.2026 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo Decreto nº 009/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Quartas de Final
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/12/2022 12h17
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Quartas de Final
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 009/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais - ASG
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2023 17h13
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento da servidora pública efetiva, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto nº 009/2026 - Exoneração à pedido de Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais - ASG
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/04/2026 10h59
Fica exonerada, à pedido, a servidora Eliane Raimundo Andrade, portadora do CPF/MF nº 060.314.599-06 e C.I.RG nº 8.528.756-7 SSP/PR, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Símbolo ASG da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, nomeada através da Portaria nº 004/2016, onde exerceu o cargo desde 01/06/2016 até a data do pedido através de Requerimento a partir de 06/04/2026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo Decreto nº 010/2023 - Ponto Facultativo - Dia da Independência do Brasil
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2023 11h43
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado Nacional de 07 de setembro - Independência do Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 011/2022 - Exoneração de Valéria Musiat Moreira - Diretor Geral da Câmara
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/01/2023 23h12
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8–SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral, Símbolo DG, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, a partir de 31 de dezembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Octet Stream Decreto nº 013/2023 - Exoneração Gabriely Bomfim Gerniski - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h07
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 06 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Octet Stream Decreto nº 014/2023 Nomeação de Kamilly Borges da Luz - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h08
Fica nomeado a Senhora KAMILLY BORGES DA LUZ, portadora do CPF/MF nº 122.586.859-90 e C. I. RG. nº 15.381.744-8 SSP/PR, para exercer o Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo object code Decreto nº 015/2023 Nomeação de Gabriely Bomfim Gerniski - Diretor Executivo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h10
Fica nomeado a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - MUNICÍPIO - ANEXO I
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
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