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Organograma Administrativo - 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/09/2020 10h01
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pela Lei nº 616/2017 de 07/02/2017.
Localizado em
Transparência
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Organograma Administrativo
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Lei nº 680/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/02/2019 17h02
SÚMULA: Aprova o Plano Diretor Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Ano de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
21/02/2019
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última modificação
17/07/2019 11h05
Pagamento dos servidores realizados mensalmente durante o Exercício de 2019.
Localizado em
Transparência
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…
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Remuneração Folha de pagamento
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Servidores efetivos
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Lei nº 692/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/02/2019 11h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/02/2019 11h42
Localizado em
Transparência
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…
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Editais de Chamamento
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Ano de 2019
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Lei nº 684/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h32
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Requerimento do Vereador Cícero Czelusniak - DEM
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/07/2019 10h11
REQUERER a renúncia nas Composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal referente ao Período Legislativo do Exercício de 2019, sendo das Comissões de Constituição e Justiça - CCJ; Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Políticas Gerais - CGP.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Requerimentos
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Requerimento do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/07/2019 10h13
REQUERER a renúncia nas Composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal referente ao Período Legislativo do Exercício de 2019, sendo das Comissões de Constituição e Justiça - CCJ e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Requerimentos
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Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/08/2019 - Originou a Lei nº 706/2019)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/09/2019 10h04
SÚMULA: Institui o Programa Municipal "Plantando o Futuro", e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 02 de julho de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/08/2019 - Originou a Lei nº 707/2019)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/09/2019 10h05
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao
Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 08 de julho de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
