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Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 06 de Maio de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/05/2025 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025 / Sessão Legislativa de 2025 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 20/05/2025 - Originou a Lei nº 882/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h55
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 07 de maio de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 20/05/2025 - Originou a Lei nº 883/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h56
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. (OBS: Valor de RS 7.000.000,00). Data de 09 de maio de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 13/05/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/05/2025 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 06/05/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/05/2025 15h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 20 de maio de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2025 16h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 20/05/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2025 16h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo ATA Nº 1.124-2025 de 13/05/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2025 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Ata nº 006-2025 - Sessão Extraordinária 13-05-2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2025.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2025 16h08
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de maio de 2025, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2025
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