-
Lei nº 467/2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 14h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 475/2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 14h20
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2012.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 662/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/05/2018 09h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa BRATEN Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Coletiva de dezembro de 2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/01/2018 11h56
Subsídios recebidos pela Senhora Presidente e demais Senhores Vereadores no mês de dezembro de 2017.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
/
Ano de 2017
-
Ano de 2026 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
12/02/2026
Localizado em
Transparência
/
Diárias
/
Atos de diárias
-
Lei nº 04/1997
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 14h09
SÚMULA: Concede auxílio financeiro a hospitais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 05/1997
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 14h10
SÚMULA: Transferência à COPEL, do acervo de iluminação pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 08/1997
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 14h16
SÚMULA: Ajuste para atendimento Médico Sanitário pela Prefeitura Municipal de Teixeira Soares.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 17/1997
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 14h32
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 22/1997
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 14h42
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
