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Lista de presença - Sessão Ordinária de 05 de Agosto de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/08/2025 09h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025
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Sessão Legislativa de 2025 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
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Lei nº 677/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/02/2019 16h59
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Engefield Construtora Ltda)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Dezembro de 2018 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/02/2019 10h16
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de dezembro de 2018.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2018
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Décimo Terceiro de 2018 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/02/2019 10h22
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços gerais referente ao Décimo Terceiro de 2018.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2018
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Dezembro de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/02/2019 10h24
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de dezembro de 2018.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2018
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Ano de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
21/02/2019
Pagamento dos servidores realizados mensalmente durante o Exercício de 2019 por meio de nomeação através do Decreto nº 002/2018 para o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Remuneração Folha de pagamento
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Fevereiro de 2019 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/02/2019 10h59
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de fevereiro de 2019.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2019
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Dispensa de Licitação nº 006/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h19
Contratação de Empresa para aquisição de materiais de copa e cozinha (gêneros alimentícios) para a Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2018
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Lei nº 684-2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h45
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Lei nº 688-2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h47
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
