Resultado da busca

5626 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 152/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h57
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a promover o Programa de Parcelamento e Recuperação Fiscal de Fernandes Pinheiro – PARFEP no exercício de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 156/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de terraplanagem, cascalhamento e readequação de estradas em propriedades rurais de produtores de leite, associados à APLA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 161/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h06
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 179/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h23
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 145, de 10 de julho de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 224/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a CASA LAR DE TEIXEIRA SOARES, PR, com as finalidade de Proteger as crianças e adolescentes carentes do Município, bem como conceder subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 227/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h43
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Convênio com Instituições Financeiras para Concessão de Empréstimo aos Servidores Públicos Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas, mediante Consignação em Folha de Pagamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 230/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h46
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 237/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 10h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Empregos Públicos no Âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundamental, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 239/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h01
SÚMULA: Dispõe a Respeito da Viabilização das Execuções dos Programas Saúde Família/Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde, Agente Jovem, cujos parâmetros deverão observar os termos da Legislação Municipal que institui os Empregos Públicos na Administração Municipal de Fernandes Pinheiro - PR, bem como, Cria Quadro de Empregos Públicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 263/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h15
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 434 435 436 [437] 438 439 440 ... 563