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Portaria nº 003-2025 Diretrizes aos servidores efetivos e comissionados - execução e atribuições serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/03/2025 14h17
SUMULA: Estabelece diretrizes aos servidores efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, na execução dos serviços afeitos às atribuições de cada cargo e dá outras providências. DATA: 15 de março de 2.025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Lei nº 875/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/03/2025 09h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social à Entidade APAE de Fernandes Pinheiro para o exercício de 2025. (OBS: Valor de RS 63.000,00) DATA: Em 18 de Março de 2025.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Organograma Administrativo - 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/03/2025 10h01
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pelas Lei nº 616/2017 de 07/02/2017, Lei nº 791/2022 e Lei nº 808/2022.
Localizado em
Transparência
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Organograma Administrativo
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Organograma Administrativo - 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/03/2025 10h01
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pelas Lei nº 616/2017 de 07/02/2017, Lei nº 791/2022 e Lei nº 808/2022.
Localizado em
Transparência
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Organograma Administrativo
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Organograma Administrativo - 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/03/2025 10h18
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pelas Lei nº 616/2017 de 07/02/2017, Lei nº 791/2022 e Lei nº 808/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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Organograma Administrativo
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Organograma Administrativo - 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/03/2025 10h18
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pelas Lei nº 616/2017 de 07/02/2017, Lei nº 791/2022 e Lei nº 808/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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Organograma Administrativo
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Composição do Quadro de Servidores
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
30/08/2016
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última modificação
24/03/2025 10h20
Relação dos funcionários contendo:nome, cargo, forma de investidura, nomeação, lotação, horário e carga horária.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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ATA Nº 1.116-2025 de 18/03/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/03/2025 10h53
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
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Ata nº 002-2025 - Sessão Extraordinária 18-03-2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/03/2025 10h54
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Extraordinárias
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Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
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Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 01/04/2025 - Originou a Lei nº 876/2025)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/04/2025 11h14
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 430/2010 e dá outras providências. (OBS: Ref. gratificação para membros do FUNDOFEP - Conselho - Gestor e Comitê de Investimento). Data de 24 de março de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
