Resultado da busca

5626 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2025.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2025 16h09
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de maio de 2025, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2025
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 13 de Maio de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025 / Sessão Legislativa de 2025 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Sessão Extraordinária de 13 de Maio de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025 / Sessão Legislativa de 2025 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 20 de Maio de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025 / Sessão Legislativa de 2025 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lista de presença - Sessão Extraordinária de 20 de Maio de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025 / Sessão Legislativa de 2025 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Arquivo Lei nº 881/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h48
SÚMULA: Dispõe sobre a Reestruturação da Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 882/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h49
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 883/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h50
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. (Ref. Operação de Crédito de RS 7.000.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 007-2025 - Sessão Extraordinária 20-05-2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/05/2025 08h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Pauta de 02-06-2025 Projeto de Lei nº 014-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 192 193 194 [195] 196 197 198 ... 563