-
Agosto de 2018 - Setor Administrativo
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2018 14h16
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de agosto de 2018.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Servidores efetivos
/
Ano de 2018
-
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2024.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/05/2024 10h17
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de maio de 2024, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
/
Editais Audiências Públicas
/
Ano de 2024
-
Lei nº 07/1997
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 14h13
SÚMULA: Autoriza a repassar recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teixeira Soares.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 12/1997
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 14h23
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 27/1997
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 14h49
SÚMULA: Institui Feriados Municipais no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 35/1998
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h12
SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 42/1998
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h23
SÚMULA: Autoriza aquisição de imóvel.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 48/1998
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h32
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1999.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 49/1998
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h34
SÚMULA: Regulamenta a concessão de benefícios pelo Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 52/1999
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h39
SÚMULA: Alienação de Bens Móveis.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
