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Arquivo Lei nº 53/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h40
SÚMULA: Aquisição de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 55/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h44
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais QUEIFLOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 64/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h56
SÚMULA: Delimita o perímetro urbano da Cidade de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 65/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h57
SÚMULA: Institui a Comissão Municipal do PRONAF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 71/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h07
SÚMULA: Aquisição de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 84/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h29
Súmula: Dá denominação a próprio público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 91/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h38
SÚMULA: Denomina próprio público do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 98/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 100/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h53
SÚMULA: Autoriza ao Executivo Municipal firmar convênios para contratações de estagiários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 127/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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