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Arquivo Projeto de Lei nº 008/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 13/05/2025 - Originou a Lei nº 880/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/05/2025 09h22
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 541/2014 e dá outras providências. (Ref. Gratificação de condução de transporte especial - saúde). Data de 29 de abril de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 26/06/2018 - Originou a Lei nº 664/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2018 16h08
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Data de 16 de abril de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 21/05/2019 - Originou a Lei nº 700/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2019 10h05
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, a dá outras providências. Data de 14 de maio de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 30/06/2020 - Originou a Lei nº 732/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2020 16h43
SÚMULA: Dispõe sobre a criação da "Casa Lar" para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 16 de junho de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 01/06/2021 - Originou a Lei nº 756/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2021 13h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público. (OBS: Leilão). Data de 03 de maio de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/02/2022 - Originou a Lei nº 783/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h51
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso, e dá outras providências. (Ref. Empresa Produtor Rural Marcos Kiyoshi Kotoge). Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 09/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em Sessão Extraordinária de 06/06/2023 - Originou a Lei nº 816/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 815/2023, e dá outras providências. Data de 16 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 16/07/2024 - Originou a Lei nº 854/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/08/2024 08h37
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Data de 29 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 29/04/2025 - Originou a Lei nº 879/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2025 08h55
SÚMULA: Altera a carga horária dos cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Fiscal de Tributos, Técnico em Contabilidade e Auxiliar de Contabilidade e dá outras providências. (Obs: cargas horárias e vencimentos). Data de 08 de abril de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Projeto em analise para após tramitação)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2018 11h22
SÚMULA: Nomina Via Rural Municipal que dá acesso à Localidade de Angaí, e dá outras providências. Data de 05 de abril de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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