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Outubro de 2017 - Setor de Administração
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/10/2017 08h40
Folha de pagamento do Setor Administrativo referente ao mês de outubro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2017
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Julho de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/07/2018 12h01
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de julho de 2018.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2018
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Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/07/2024 - Originou a Lei nº 852/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de RS 7.416.346,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos)). Data de 24 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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REPUBLICAÇÃO - Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/07/2024 - Originou a Lei nº 852/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de RS 7.416.346,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos)). Data de 24 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/08/2024 - Originou a Lei nº 855/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/08/2024 16h39
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 24 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Lei nº 789/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/04/2022 10h27
SÚMULA: Ratifica o Termo Aditivo do CONTRATO DE CONSÓRCIO do “Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional – CONDER dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 18 de Março de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/03/2025 09h31
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025
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Sessão Legislativa de 2025 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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Lista de presença - Sessão Extraordinária de 18 de Março de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/03/2025 09h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025
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Sessão Legislativa de 2025 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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ATA Nº 1.115-2025 de 11/03/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/03/2025 09h33
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
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REAPRESENTADO - Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 01/04/2025 - Originou a Lei nº 877/2025)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/04/2025 11h15
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 722/2019 e dá outras providências. (OBS: Ref. gratificação por encargos especiais). Data de 19 de março de 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
