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Outubro de 2017 - Setor de Administração
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/10/2017 08h40
Folha de pagamento do Setor Administrativo referente ao mês de outubro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2017
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Julho de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/07/2018 12h01
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de julho de 2018.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2018
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Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/07/2024 - Originou a Lei nº 852/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de RS 7.416.346,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos)). Data de 24 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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REPUBLICAÇÃO - Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/07/2024 - Originou a Lei nº 852/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de RS 7.416.346,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos)). Data de 24 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/08/2024 - Originou a Lei nº 855/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/08/2024 16h39
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 24 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Lei nº 789/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/04/2022 10h27
SÚMULA: Ratifica o Termo Aditivo do CONTRATO DE CONSÓRCIO do “Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional – CONDER dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Indicação nº 005/2026 de autoria do Vereador José Conrado Silveira - PSB
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/03/2026 15h16
Que seja reenviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Senhor Oziel Neivert solicitando providências ao Departamento competente de Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para que sejam determinadas as seguintes solicitações e providências, visto não atendimento pelo Poder Executivo Municipal anterior: 01 – Readequação/manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a PR 438 até a Fazenda Xanadu e demais propriedades locais. 02 – Readequação /manutenção da ponte de madeira que passa sobre o rio Imbituvinha na estrada que liga a PR 438 até a Fazenda Xanadu e demais propriedades locais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Ano de 2026
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Decreto nº 004/2026 - Exoneração Aline dos Reis Costa - Chefe de Secretaria
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/03/2026 10h38
Fica exonerada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo “CS” da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir de 02 de março de 2026.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2026
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 18 de Março de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/03/2025 09h31
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025
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Sessão Legislativa de 2025 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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Lista de presença - Sessão Extraordinária de 18 de Março de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/03/2025 09h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2025
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Sessão Legislativa de 2025 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
