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Exercício de 2026
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por Jamel Sultane
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publicado
20/03/2026
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última modificação
20/03/2026 13h54
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Transparência
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Aditivos contratuais
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EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL N° 035/2023 – PMFP
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por Jamel Sultane
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última modificação
20/03/2026 14h08
Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão pública integrada, no modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center.
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Transparência
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Aditivos contratuais
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Exercício de 2026
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EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
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por Jamel Sultane
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última modificação
20/03/2026 14h22
Contratação de empresa especializada para realização de suporte técnico especializado e personalizado para os seguintes módulos: Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) Prestação de Contas ao TCE/PR; Licitação e Compras; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal da Transparência.
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Transparência
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Aditivos contratuais
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Exercício de 2026
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EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
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por Jamel Sultane
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20/03/2026 14h30
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE BACKUP EM NUVEM, INCLUINDO PERMISSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTWARES, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE E ATUALIZAÇÕES, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE 2 TERABYTES DE ESPAÇO EM SERVIDOR REMOTO (CLOUD OU NUVEM) Nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
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Transparência
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Aditivos contratuais
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Exercício de 2026
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Ato de Diária nº 003/2026 - Vereadora Silvia da Luz Kopp Taborda - Membro da Câmara Municipal
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por Jamel Sultane
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última modificação
20/03/2026 14h36
Objetivo da Viagem: Deslocamento ao município de Guarapuava – PR para participação do Encontro Regional de Gestores de Turismo, com entrega das certificações do Programa DARIT – Declaração de Atrativo de Relevante Interesse Turístico, a realizar-se no dia 20 de março de 2026.
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Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2026 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
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Projeto de Lei nº 008/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Retirado da Pauta dia 17 de abril de 2026 e Arquivamento na Secretaria - Oficio nº 128/2026 Executivo Municipal)
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por Jamel Sultane
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27/04/2026 15h34
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 787/2022, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Fernandes Pinheiro, para autorizar a permuta de lotes do condomínio industrial com imóveis de propriedade de empresas concessionárias, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
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ATA Nº 1.159-2026 de 17/03/2026
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por Jamel Sultane
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25/03/2026 09h09
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2026
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 24 de Março de 2026
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por Jamel Sultane
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25/03/2026 09h15
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Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2026
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Sessão Legislativa de 2026 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
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Indicação nº 006/2026 de autoria do Vereador Marcos Lovato Dias de Lara - PL
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por Jamel Sultane
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25/03/2026 10h17
Que seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que este determine ao setor rodoviário a contrução de uma ponte de galeria na comunidade de Bituva dos Lúcios, mais precisamente na subida da Serra dos “Duda”.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Ano de 2026
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Decreto nº 007/2026 - Ponto Facultativo Semana Santa
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por Jamel Sultane
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27/03/2026 13h37
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, no dia 02 de Abril de 2026 (Quinta-Feira Santa).
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Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2026
