Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.160-2026 de 24/03/2026: por Jamel Sultane — última modificação 01/04/2026 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2026
Lista de presença - Sessão Ordinária de 31 de Março de 2026: por Jamel Sultane — última modificação 01/04/2026 09h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2026 / Sessão Legislativa de 2026 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
Ano de 2026: por Jamel Sultane — publicado 07/04/2026
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências / Atas das Audiências
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025: por Jamel Sultane — última modificação 07/04/2026 10h25
Ata nº 001/2026 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025 realizada às 20h00min do dia 24 de fevereiro de 2025. (referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2026
ATA Nº 1.161-2026 de 31/03/2026: por Jamel Sultane — última modificação 08/04/2026 09h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2026
Lista de presença - Sessão Ordinária de 07 de Abril de 2026: por Jamel Sultane — última modificação 08/04/2026 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2026 / Sessão Legislativa de 2026 - Primeiro Período - 02 de fevereiro a 17 de julho
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado: por Jamel Sultane — publicado 03/11/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2025 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Anexo Planilha e EDITAL PARA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 03/11/2025 18h00
Localizado em Transparência / … / Ano de 2025 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / EDITAL PARA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Projeto de Lei n.º 028/2025 de Autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 18/11/2025 - Originou a Lei nº 897/2025)): por Jamel Sultane — publicado 05/11/2025 — última modificação 23/12/2025 12h22
Projeto de Lei n.º 028/2025 - Recebido pelo Ofício n.º 418/2025 de 04/11/2025 - de autoria do Executivo Municipal, que solicita apreciação e deliberação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro ao Projeto de Lei de n.º 028/2025 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes, do Conselho Municipal de Esportes, e das Conferências Municipais de Esportes do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
PROJETO DE LEI N.º 028-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 05/11/2025 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025 / Projeto de Lei n.º 028/2025 de Autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 18/11/2025 - Originou a Lei nº 897/2025))

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