Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Edital LDO para o Exercício de 2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h19
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Edital LDO para o Exercício de 2012: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h29
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Lei nº 430/2010: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h58
SÚMULA: Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e regulamenta o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 351/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h08
SÚMULA: Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das funcionarias públicas do Município de Fernandes Pinheiro, Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
ATA Nº 1.086-2024 de 11/06/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Lei nº 430/2010 - FUNDOFEP: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 11h22
Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e regulamenta o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Regime de Previdencia Social - FUNDOFEP
Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em Sessão Extraordinária de 04/04/2023 - Originou a Lei nº 814/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (Valor de RS 288.348,16). Data de 14 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 07/03/2023 - Originou a Lei nº 812/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h33
SÚMULA: Nomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências. (Nome de Terezinha de Jesus Meira Kuller). Data de 20 de dezembro de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
ATA Nº 1.102-2024 de 15/10/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2024 10h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Projeto de Lei nº 018/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/10/2024 - Originou a Lei nº 862/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h10
Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação com a OAB-PR, e dá outras providências. AUTORA: CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK Prefeita Municipal. DATA: 27 de agosto de 2.024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024

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