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Arquivo Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em Sessão Extraordinária de 04/04/2023 - Originou a Lei nº 814/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (Valor de RS 288.348,16). Data de 14 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 07/03/2023 - Originou a Lei nº 812/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h33
SÚMULA: Nomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências. (Nome de Terezinha de Jesus Meira Kuller). Data de 20 de dezembro de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/10/2024 - Originou a Lei nº 862/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h10
Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação com a OAB-PR, e dá outras providências. AUTORA: CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK Prefeita Municipal. DATA: 27 de agosto de 2.024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo ATA Nº 1.092-2024 de 06/08/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/08/2024 08h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/08/2022 - Originou a Lei nº 799/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/08/2022 11h15
SÚMULA: Assegura repasse de incentivo financeiro complementar para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS e ACE e dá outras providências (Ref. novo piso salarial). Data de 1º de agosto de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Pauta de 31-10-2023 Projeto de Lei 016-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LOA 2023 (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/11/2022 - Originou a Lei nº 806/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2022 10h35
SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 30 de setembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Lei nº 890/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/09/2025 11h31
SÚMULA: Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. DATA: Em 16 de setembro de 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 21/05/2019 - Originou a Lei nº 699/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2019 10h04
SÚMULA: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 14 de maio de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 16/07/2024 - Originou a Lei nº 854/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/08/2024 08h37
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Data de 29 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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