Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.042/2023 de 06.06.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/06/2023 10h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 194/2004: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h47
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 185, de 15 de dezembro de 2003, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 744/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/02/2021 10h49
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 09 de fevereiro de 2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/02/2024 15h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Projeto de Lei nº 027/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 17/12/2024 - Originou a Lei nº 871/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/12/2024 11h16
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2025. Data de 03 de Dezembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 20 de maio de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2025 16h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h07
Modifica o Artigo 42 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 11h36
Modifica o artigo 42 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Lei nº 181/2003: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h02
Normatiza a cobrança de taxas de licenças das atividades constantes dos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e “i”, do artigo 220, da Lei nº 126, de 14.12.2001 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Código Tributário Municipal
Lei nº 181/2003: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h30
SÚMULA: Normatiza a cobrança de taxas de licenças das atividades constantes dos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e “i”, do artigo 220, da Lei nº 126, de 14.12.2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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