Resultado da busca por lei

3665 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 386/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h10
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 255/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h03
SÚMULA: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 213/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 61/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h52
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 242/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 29/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h51
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 22/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h42
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 222/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h34
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.107-2024 de 19/11/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/11/2024 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo PDF document Dispensa de Licitação nº 012-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 141 142 143 [144] 145 146 147 ... 367