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Arquivo Lei nº 414/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h45
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 396/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h18
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 140/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h17
SÚMULA: Fixa novos vencimentos para o nível 01 da tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei n° 906/2026
por Jamel Sultane — última modificação 13/03/2026 15h21
SÚMULA Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2026 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 551/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 37.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 176/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h21
SÚMULA: Denomina próprio público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 05-09-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 015-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2023 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/12/2020
Anexos à Lei nº 741/2020 - Lei Orçamentária para o Exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 450/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 295/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h41
SÚMULA: Altera o teor do Anexo I da Lei Municipal nº 275/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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