Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 425/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h53
SÚMULA: Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Emenda Supressiva e Substitutiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 07/11/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/11/2023 17h38
Suprimi em sua integralidade as disposições contidas nos Incisos II, III e IV do artigo 4º do referido Projeto de Lei e fica substituído o Inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei em referência. Data de 07 de novembro de 2023. Autoria dos Membros da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Lei nº 96/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h42
SÚMULA: Denomina próprio de município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 702/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2019 14h33
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social e bem como proceder abertura de Crédito Adicional Especial para o Exercício de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h18
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 29 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2024
Arquivo Lei nº 115/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h08
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo para recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU com desconto para pagamento à vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Emenda Supressiva e Substitutiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada em única discussão e votação pela maioria dos votos na Sessão Ordinária de 07/11/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/11/2023 10h00
Suprimi em sua integralidade as disposições contidas nos Incisos II, III e IV do artigo 4º do referido Projeto de Lei e fica substituído o Inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei em referência. Data de 07 de novembro de 2023. Autoria dos Membros da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Lei nº 106/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h59
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o PROVOPAR Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 011-2024 - Sessão Extraordinária 17-12-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2025 17h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/08/2019 - Originou a Lei nº 706/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2019 10h04
SÚMULA: Institui o Programa Municipal "Plantando o Futuro", e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 02 de julho de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 364