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Arquivo ATA Nº 1.088-2024 de 25/06/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/07/2024 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Pauta de 28-11-2023 Projeto de Lei 024-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2023 16h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 612/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/12/2016 16h49
Retificação da Lei 597/2016 que tem como objetivo a inclusão da metragem do lote no texto de Lei concedido pelo Poder Executivo Municipal mediante Concessão do Direito Real de Uso a Empresa ANTONIO MARCOS MARTINS – ME e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 350/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 486/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.098-2024 de 17/09/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2024 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 29 de abril de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/04/2025 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 13 de maio de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/05/2025 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 22 de abril de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/04/2025 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 694/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2019 11h12
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Remuneração dos Vereadores
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