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Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 27 de Agosto de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/09/2024 10h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 80/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h25
Súmula: Altera dispositivo da Lei nº 35, de 08.04.98, alterada pela Lei nº 54, de 13.04.99.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 02/07/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/07/2024 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 01/10/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/10/2024 16h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 116/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h09
SÚMULA: Extingue, cria e modifica cargos do quadro de pessoal constantes da Lei nº 82, de 08.05.2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica - Lei nº 199/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h11
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre outras providencias.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº023-2019 - Altera no PPA
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 023-2019 Altera PPA de 2018-2021. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2019 - Anexos à Lei nº 715/2019).
Arquivo PDF document Lei n.º 894 de 04-11-2025.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 06/11/2025 17h40
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Lei n.º 894/2025 aprovada em 04/11/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/02/2020 - Originou a Lei nº 727/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h25
SÚMULA: Institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências. Data de 17 de janeiro de 2020 Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Lei nº 768/2021 PPA para o período de 2022/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 12h56
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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