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Arquivo Lei nº 738/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2020 16h39
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital LDO para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h15
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 11/02/2025 - Originou a Lei nº 873/2025)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2025 15h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 31 de janeiro de 2025. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. (OBS valor de 4,77%)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Arquivo Pauta de 02-07-2024 ref. Projeto de Lei nº 009-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2022 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 08/11/2022 - Originou a Lei nº 805/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/11/2022 10h22
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022, e dá outras providências. (Ref. valor de RS 146.718,36). Data de 21 de outubro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Lei nº 461/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h03
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 24/04/2018 - Originou a Lei nº 661/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 13h53
SÚMULA: Cria os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e define os parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Autoria do Executivo Municipal. Data de 21 de março de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Lei nº 888/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/08/2025 09h25
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. DATA: Em 12 de Agosto de 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 017-2025 - Sessão Extraordinária 18-11-2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2025 17h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Edital LDO para o Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/05/2024 10h20
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
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