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Arquivo PDF document Anexo II à Lei nº 832-2023 - Tabela de Progressões Funcionais Verticais por Titulação.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Arquivo Lei nº 375/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 28/05/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/05/2024 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 85/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h27
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2001
Arquivo Lei nº 636/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/10/2017 16h48
SÚMULA: “Cria o Conselho Municipal de SEGURANÇA e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 03/12/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/12/2024 15h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 819/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h30
SÚMULA: Cria o Programa denominado “Cidade Viva”, visando a transferência e complementação de renda das pessoas ou famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade, mediante contraprestação dos beneficiários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 634/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/10/2017 16h47
SÚMULA: “Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 882/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h49
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 737/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2020 16h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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