Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei n.º 894 de 04-11-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 06/11/2025 17h40
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Lei n.º 894/2025 aprovada em 04/11/2025
Lei n.º 894/2025 aprovada em 04/11/2025: por Jamel Sultane — publicado 06/11/2025
SÚMULA: : ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná subscritos, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal N° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei n.º 895/2025: por Jamel Sultane — publicado 20/11/2025
SÚMULA: Altera a Lei n° 786/2022, que institui e regulamenta a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal - Tabela de Valores das Diárias Anexa
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei n.º 896/2025: por Jamel Sultane — publicado 20/11/2025
DATA: Em 18 de novembro de 2025. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do Lote 03 da Quadra B do Condomínio Industrial de Fernandes Pinheiro, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei n.º 897/2025: por Jamel Sultane — publicado 20/11/2025
DATA: Em 18 de novembro de 2025. SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes, do Conselho Municipal de Esportes e das Conferências Municipais de Esporte do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei n° 898-2025 - Executivo Municipal - Provopar.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 12h00
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Lei n° 898/2025 - Executivo Municipal - Provopar Municipal
Lei n° 898/2025 - Executivo Municipal - Provopar Municipal: por Jamel Sultane — publicado 23/12/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a doação de bens inservíveis, não arrematados em leilão ao Provopar Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei n° 899-2025 - Executivo Municipal -Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 12h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Lei n° 899/2025 - Executivo Municipal - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029
Lei n° 899/2025 - Executivo Municipal - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029: por Jamel Sultane — publicado 23/12/2025
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei n° 906/2026: por Jamel Sultane — última modificação 13/03/2026 15h21
SÚMULA Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2026 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 367

Resultado da busca por lei