Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 71/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h07
SÚMULA: Aquisição de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 53/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h40
SÚMULA: Aquisição de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Decreto nº 005/2025 Nomeação de Fernanda de Melo Marinho de Lima - Diretora Executiva: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 17h00
Fica nomeada FERNANDA DE MELO MARINHO DE LIMA, portadora da C. I. RG nº 8.939.742-1-SSP/PR e do CPF/MF nº 042.604.169-01, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo “DE”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Lei nº 507/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h12
Dispõe sobre a doação de imóvel municipal a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, e dá outras providências. (imóvel na Travessa Luiz Antonio Pereira com a Ernesto Nunes).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 571/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h22
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2015) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital Audiência para LOA de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h54
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o dia 28 de novembro de 2014, na sede da Câmara Municipal, com inicio às 16h00min, a ser realizada com a finalidade de assegurar e incentivar a participação popular no processo de elaboração e discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015 (Projeto de Lei nº 034/2014).
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2014
Dispensa de Licitação nº 006-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Dispensa de Licitação nº 004-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Decreto nº 005/2026 Nomeação de Aline dos Reis Costa - Diretor Executivo da Câmara: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2026 10h41
Fica nomeada ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C. I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e do CPF/MF nº 109.513.409-48, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, símbolo “DE”, atribuindo-lhe os vencimentos constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 808, de 13.12.2022, com vigência a partir de 03 de março de 2.026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Projeto de Lei 033-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 05/01/2026 17h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025 / Projeto de Lei nº 033/2025 de autoria do Executivo Municipal.( Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/02/2026 - Originou a Lei nº 905/2026)

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