Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 324/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h11
Estabelece os instrumentos de democratização da gestão urbana e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Edital Convite Audiência da LOA de 2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 11h05
A Audiência Pública fica marcada para o dia 1º (primeiro) de novembro de 2016, na sede da Câmara Municipal, com inicio às 20h00min, ocasião em que estará à disposição o referido Projeto de Lei.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2016
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020: por Alvaro José Fontoura — publicado 11/12/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Dispensa de Licitação nº 015-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Dispensa de Licitação nº 010-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Lei nº 57/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h47
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores São João Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 288/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/08/2016 10h26
Cria cargos e dá outras providências. (referente ao cargo de Procurador Jurídico).
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Pauta de 30-11-2021 Projeto de Lei 023-2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2021
Pauta de 30-08-2021 Projeto de Lei 016-2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2021
Pauta de 30-08-2021 Projeto de Lei 015-2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2021

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