Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 146/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h32
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2003
Ata nº 007-2024 - Sessão Extraordinária 02-07-2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/07/2024 16h56
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Lei nº 320/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h04
Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Lei nº 282/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h05
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Fernandes Pinheiro - REFIS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 249/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h21
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Concessão de Serviços Públicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 18/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h34
SÚMULA: Regulamenta a movimentação do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 146/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h52
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 14/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h26
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 886/2025 - LDO para o Exercício de 2026: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 886/2025 - LDO para o Exercício de 2026: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 15h55
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2026

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