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Arquivo Lei nº 23/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h44
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Fernandes Pinheiro, para o período de 1998 a 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 011-2025 - Sessão Extraordinária 02-09-2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2025 16h32
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Lei nº 73/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2000.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2000
Arquivo Lei nº 48/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1999.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 1999
Arquivo Lei nº 25/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1998.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 1998
Arquivo Lei nº 522/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h54
Institui o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2014/2017
Arquivo Lei nº 323/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h09
Regulamento no Município de Fernandes Pinheiro, a aplicação dos dispositivos do Estatuto da Cidade e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Lei nº 319/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h02
Aprova o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Lei nº 02/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1997.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 1997
Arquivo Lei nº 92/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h46
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2001.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2001
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