Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta de 14-02-2023 Projeto de Lei do Legislativo 001-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Pauta de 14-02-2023 Projeto de Lei do Legislativo 001-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Aviso de Dispensa de Licitação nº 009-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2015
Aviso de Dispensa de Licitação nº 009-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Lei nº 317/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 313/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h10
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 133/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel rural pertencente ao Sr. Eugênio Demczuk.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 92/2000: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h40
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 68/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h02
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais QUEIFLOR, com sede social em Queimadinhas, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 30/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h53
SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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