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Republicação do Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2014.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 16h18
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de fevereiro de 2015, às 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2015
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/05/2017 16h40
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de fevereiro de 2017, às 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016.
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2017
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Lei nº 747/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/03/2021 15h59
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa L. A. LUY COMÉRCIO DE CARVÃO).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Aviso de Processo de Inexigibilidade nº 005-2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/11/2021 12h32
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Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Ata nº 016-2025 - Sessão Extraordinária 04-11-2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/12/2025 17h17
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Extraordinárias
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Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/02/2026 17h34
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de fevereiro de 2026, com início após a Sessão Ordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025.
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2026
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/02/2026 17h33
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de fevereiro de 2026, com início após a Sessão Ordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025.
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Transparência
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…
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Editais de Chamamento
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Ano de 2026
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Lei nº 254/2006
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/05/2018 14h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, para prestação de serviços médico hospitalares, na área de ortopedia à população do Município.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 206/2005
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/05/2018 16h04
SÚMULA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporário de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 232/2005
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/05/2018 16h52
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, para prestação de serviços médico hospitalares, na área de ortopedia à população do Município.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
