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Arquivo Pauta de 29-10-2024 ref. Projeto de Lei nº 022-2024 do Executivo Municipal - LOA 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/11/2024 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 009/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/12/2020 20h37
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/11/2020 20h10
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 865/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/11/2024 12h41
Súmula: Autoriza o Município a receber área urbana em doação, nomina via pública e dá outras providências. (Ruela Deolando Zanon Ribeiro – Emenda Modificativa nº 001/2024). Data de 12/11/2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 800/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/08/2022 08h56
SÚMULA: Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para a primeira infância no Município de Fernandes Pinheiro/PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 516/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios para cessão de servidores municipais, e dá outras providências. (cessão de servidores p/ Poder Judiciário e Casa Lar).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Projeto em analise para após tramitação)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2018 11h22
SÚMULA: Nomina Via Rural Municipal que dá acesso à Localidade de Angaí, e dá outras providências. Data de 05 de abril de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 27/08/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/09/2024 10h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 010/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/01/2021 11h42
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando Apreciação e Deliberação do Soberano Plenário )
por Jamel Sultane — última modificação 17/03/2026 14h58
Súmula: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a receber, por doação, área urbana destinada a implantação de equipamento público e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
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