-
Publicação - Decreto Legislativo nº 002-2020 Aprovação do Parecer Previo 596-19 Contas de 2016.pdf
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 15h19
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2016
-
Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 21/05/2019 - Originou a Lei nº 700/2019)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/05/2019 10h05
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, a dá outras providências. Data de 14 de maio de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
-
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2015
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
-
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2015
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 15h21
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em
Transparência
/
Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
/
Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
-
Lei nº 860/2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/10/2024 10h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. (OBS: valor de R$ 1.812.214,13 (um milhão, oitocentos e doze mil e duzentos e quatorze reais e treze centavos)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Dispensa de Licitação nº 007/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/10/2023 11h03
Objeto/Finalidade: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de manutenção de rede de internet, reparos e manutenção de computadores e notebook com trocas de peças se necessário, das máquinas dos setores Administrativos, Contábeis, Jurídicos e do Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
-
Portaria n° 008/2026 - Comissões Provisórias
-
por Jamel Sultane
—
última modificação
12/02/2026 16h24
Designa membros para comporem comissões provisórias, para pareceres em Projetos de Leis n°s. 033/2025 e 001/2026 do Poder Executivo e Projeto de Lei n° 001/2026, do Poder Legislativo
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias do Legislativo
/
Ano de 2026
-
Edital LOA para o Exercício de 2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/05/2018 15h17
Localizado em
Transparência
/
Editais Convites para LDO e LOA
-
ATA Nº 1.111-2025 de 04/02/2025
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/02/2025 15h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
-
Relação dos licitantes e/ou contratados
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
19/07/2023
O artigo 23 da Lei nº 12.846/2013 prevê que, "para fins de publicidade", as empresas sancionadas devem ser incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. No mesmo sentido, é o artigo 161 da Lei nº 14.133/2021.
Localizado em
Transparência
/
Licitações
