Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.106-2024 de 12/11/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/11/2024 11h03
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Lei nº 157/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h02
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 07/07/2016 20h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projeto de Lei nº 14/2018 de autoria do Senhor Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 17/07/2018 - Originou a Lei nº 667/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2018 11h34
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.. Data de 06 de junho de 2018. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Edital LOA para o Exercício de 2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h20
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Dispensa de Licitação nº 010/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/10/2023 10h27
Objeto/Finalidade: Contratação de empresa para Aquisição de materiais de limpeza, higienização, consumo e gêneros de alimentação para a Câmara Municipal de Fernandes de Fernandes Pinheiro. Contratada: ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – CNPJ Nº 24.285.362/0001-34. Preço Global: R$ 10.480,82 (Dez mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Certidão de Regularidade Previdenciária (CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁR).pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h13
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2019
Dispensa de Licitação nº 004/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/11/2020 13h37
Processo de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa especializada em montagem, desmontagem e transporte de móveis sob medida e mudança de mobiliário da Câmara Municipal para as novas instalações do prédio novo do Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020
Lei nº 512/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público. (leilão).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que O Parecer Prévio nº 244/16 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Poder Executivo se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais

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