Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta de 05-09-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 015-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2023 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/12/2020
Anexos à Lei nº 741/2020 - Lei Orçamentária para o Exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 450/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 646/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2017 12h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 713/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2019 10h24
SÚMULA: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 413/2010: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/02/2021 - Originou a Lei nº 744/2021).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/02/2021 15h25
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 09 de fevereiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Projeto de Lei nº 016/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 01/10/2024 - Originou a Lei nº 861/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/10/2024 08h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: valor de R$ 227.500,00) Data de 13 de agosto de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Lei nº 397/2009: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 295/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h45
Altera o teor do Anexo I da Lei Municipal nº 275/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2007

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