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Arquivo Lei nº 715/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2019 11h17
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 518/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h54
Extingue cargos de provimento em comissão.(Assessor de Departamento e de Chefe de Divisão).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Extraordinária de 20/06/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/06/2023 10h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 721/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2019 11h34
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 416/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h46
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 405/2009 – Plano Plurianual 2010-2013 e Lei Municipal nº 393/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 891/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2025 15h50
SÚMULA: Prorroga até 31 de Dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 577/2015. DATA: Em 07 de Outubro de 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 416/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h47
Altera a Lei Municipal nº 405/2009 – Plano Plurianual 2010-2013 e Lei Municipal nº 393/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2010/2013
Arquivo Lei nº 725/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 440/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h11
SÚMULA: Altera teor da Lei Municipal nº 247/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 671/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/10/2018 14h48
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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