Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão e-SIC - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3591
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 106/2001
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 10h59
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o PROVOPAR Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata nº 011-2024 - Sessão Extraordinária 17-12-2024
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/02/2025 17h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Extraordinárias
/
Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Lei nº 521/2013
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 16h36
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 507 de 29 de maio de 2013, e dá outras providências. (referente imóvel à COHAPAR).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 613/2017
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/11/2017 08h59
SÚMULA: Altera os valores da bolsa-auxílio e do auxílio transporte a estagiários dispostos no artigo 7º, incisos I e II, da Lei Municipal nº 376/2009, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 96/2000
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h42
SÚMULA: Denomina próprio de município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei n.º 22/2025 Dispõe Sobre PPA Plano Plurianual 2026 a 2029. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 25/11/2025 - Originou a Lei nº 899/2025)
por
Jamel Sultane
—
última modificação
23/12/2025 12h07
Projeto de Lei n.º 22/2025 Dispõe Sobre PPA Plano Plurianual 2026 a 2029
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Sessão Extraordinária de 09/05/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/06/2023 15h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2023
/
Pautas das Sessões Extraordinárias
Sessão Extraordinária de 04/04/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/06/2023 15h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2023
/
Pautas das Sessões Extraordinárias
Lei nº 483/2012
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h25
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Fernandes Pinheiro, PR, como Órgão Oficial para a Publicação Legal e Divulgação de seus atos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 28-11-2023 Projeto de Lei 024-2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/12/2023 16h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.C.J.
/
Exercício de 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
39
40
41
[
42
]
43
44
45
...
360