Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 29 de abril de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/04/2025 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo PDF document LEI Nº 904-2025.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 16h13
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / LEI Nº 904-2025 Executivo Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 13 de maio de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/05/2025 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 688/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h34
SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026 de autoria da Mesa Diretora (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/02/2026 - Originou a Lei nº 907/2026)
por Jamel Sultane — última modificação 12/02/2026 09h53
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências. . (OBS valor de 3,90%)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Lei nº 694/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2019 11h12
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Remuneração dos Vereadores
Arquivo Lei nº 111/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h05
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/12/2021 - Originou a Lei nº 772/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/12/2021 17h08
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/1997 e dá outras providências. (referente ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal). Data de 29 de novembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Lei nº 694/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2019 11h28
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.099-2024 de 24/09/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/09/2024 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 364