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Arquivo ATA Nº 1.098-2024 de 17/09/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2024 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 29 de abril de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/04/2025 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 13 de maio de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/05/2025 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 22 de abril de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/04/2025 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo object code Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026 de autoria da Mesa Diretora (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/02/2026 - Originou a Lei nº 907/2026)
por Jamel Sultane — última modificação 12/02/2026 09h53
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências. . (OBS valor de 3,90%)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2026
Arquivo Lei nº 694/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2019 11h12
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Remuneração dos Vereadores
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/12/2021 - Originou a Lei nº 773/2021)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/12/2021 17h15
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Data de 29 de novembro de 2021. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Lei nº 694/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2019 11h28
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.099-2024 de 24/09/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/09/2024 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 904-2025.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 16h13
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / LEI Nº 904-2025 Executivo Municipal
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