Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

04 - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
04 - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h01
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Lei nº 265/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h18
SÚMULA: Altera o Anexo I, da Lei nº 239, de 04.11.2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 441/2010: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h12
SÚMULA: Cria o cargo efetivo de Merendeira e altera o quantitativo de cargo efetivo já existente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata nº 013-2025 - Sessão Extraordinária 23-09-2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2025 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
Pauta de 27-02-2024 ref. Projeto de Lei nº 002-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 16h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Lei nº 46/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h28
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei nº 20 de 13 de novembro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 660/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/04/2018 09h08
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de Fernandes Pinheiro no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)

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