Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta de 10-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 015-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/09/2024 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Edital Audiência para LOA de 2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 15h53
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o dia 19 de novembro de 2013, na sede da Câmara Municipal, com inicio às 16h00min, a ser realizada com a finalidade de assegurar e incentivar a participação popular no processo de elaboração e discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014 (Projeto de Lei nº 025/2013).
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2013
Anexos à Lei nº 733/2020 - LDO para o Exercício de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2020 14h45
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo à Lei nº 624/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h49
Anexo à Lei nº 624/2017 com a Súmula: Aprova correções de deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 733/2020 - LDO para o Exercício de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/09/2020 16h33
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2021
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 11h35
Dá nova redação às alíneas "b", do inciso I e II, do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Lei nº 103/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h56
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019: por Alvaro José Fontoura — publicado 29/06/2018 — última modificação 05/12/2018 10h18
Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Anual para o Exercício de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 23/04/2024 - Originou a Lei nº 847/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/05/2024 10h43
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de RS 1.654.932,78 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos)). Data de 05 de abril de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Lei nº 655/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2018 09h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir fração ideal de imóvel urbano, e dá outras providências. (Elaine Cristina Serpe Nascimento)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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